terça-feira, 14 de julho de 2009

Registro de Estrangeiro

Em 20.08.1938 publica-se o "decreto de Getúlio" , como ficou conhecido o Decreto 3.010/38, que determinou o Registro dos Estrangeiros residentes no país. Os prontuários de estrangeiro fazem parte do AN-Arquivo Nacional.

Todo estrangeiro residente no Brasil entre 1938 e 1942 compareceu a uma delegacia para preencher o Requerimento de Registro Permanente.

Para o maior de 60 anos ( art. 147 do decreto), o requerimento traz nome, data e local de nascimento, estado civil, filiação, profissão, endereço, data e local de desembarque. Para para o menor de 60 anos ( art. 149) , o requerimento traz, além dos dados acima, mais: nome do cônjuge, nacionalidade, idade, nomes dos filhos menores de 18 anos, nacionalidade, idade. Também na parte relativa ao desembarque, o imigrante tinha que informar o nome da embarcação e dados sobre viagens ao exterior que tivesse feito depois de sua entrada no Brasil.

Por que diabos o arquivo nacional não tem esse documento do Giacomo?

Ele estava no Brasil com menos de 60 anos durante todo o período. Esse documento seria muito bom, eles perguntavam TUDO ao estrangeiro sobre sua entrada, veja aqui uma cópia de um outro italiano:



No entanto, recordo que fiz a pesquisa indo ao Arquivo Nacional há alguns anos e a resposta foi negativa. Fiz recentemente um outro pedido pela forma eletrônica, mas ainda não obtive resposta.

Ir lá seria talvez melhor, fica perto da Presidente Vargas, no centro do Rio.

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